Mais de 21% dos eleitores cadastrados e aptos a exercer seu direito constitucional não o fizeram nas últimas eleições presidenciais, em 2010. No sufrágio de hoje, 7 de outubro de 2012, a porcentagem de eleitores que não compareceram às urnas nas principais capitais do país foi de 20%, ou seja, houve uma pequena redução em relação ao último. Nada que se compare, porém, com a abstenção registrada em outras democracias onde o indicador situa-se entre 40% e 50%, como é o caso da França, Portugal, Espanha e até mesmo os EUA, entre outros.
Dado o número total de eleitores, cerca de cento e oitenta milhões de brasileiros, aqueles que se abstiveram do processo eleitoral nessas últimas eleições contabilizam mais de trinta milhões de pessoas. Significa dizer que hoje no Brasil há menos trinta milhões de cidadãos, isto é, pessoas físicas, nacionais em pleno goso dos seus direitos políticos. Número comparado ao total da população de países como o Canadá e Afeganistão.
Deixando de lado uma análise comparativa aprofundada entre os motivos que levam a abstenção nos países citados acima e os nacionais, o fato é que a cada eleição mais brasileiros deixam de exercer seu dever cívico como um sinal claro de descrença nas opções que se apresentam como os possíveis representantes do interesse público, tanto para os cargos do poder executivo como do legislativo.
Neste ponto, é importante notar que as diferentes competências vinculadas aos representantes do legislativo e do executivo sugerem também uma diferença sutil em relação as causas do parcial descrédito eleitoral. Enquanto que os primeiros possuem como responsabilidade principal a legislatura, além é claro de exercer controle sobre atos do poder executivo, o segundo possui a incumbência de administrar de forma eficiente, legítima e transparente a máquina administrativa.
Sob esta ótica pode-se destacar três razões principais para a descrença da população em relação aos candidatos apresentados: 1) juízo de valor quanto à capacidade dos candidatos no desempenho das atribuições precípuas à função a qual se candidata; 2) desconfiança em relação à independência dos candidatos do legislativo quanto aos interesses do executivo, fazendo com que o controle externo dos poderes possa ser prejudicado, em detrimento do interesse público; 3) incertezas quanto às motivações do candidato para concorrer a cargo do poder executivo e falta de informação em relação aos propósitos do seu eventual governo e suas políticas prioritárias.
Essas assimetrias de informações levam parte da população a uma seleção adversa no processo de escolha de seus representantes com um alto risco moral que se materializa, muitas vezes, pelo não cumprimento das promessas de campanha após o término do pleito eleitoral. A seleção adversa caracteriza-se, assim, por uma classificação dos representantes de forma generalizada e pejorativa fazendo com que o número efetivo de possíveis representantes cujos interesses se alinham com os dos eleitores se reduza, ao passo que os maus representantes aumentam. Desta forma o risco moral fica ainda mais patente uma vez que os representantes que serão eleitos vislumbram prioritariamente interesses particulares em detrimento do interesse público.
Por fim, a tímida, ou até mesmo inexistente, participação da sociedade civil no controle dos atos dos representantes eleitos fomenta ainda mais o sentimento de impunidade e egoísmo dos governantes, fazendo com que a democracia seja uma festa onde muitos são convidados a participar mas poucos são aqueles que efetivamente participam.
Ao que tudo indica, levando em consideração os fatos apresentados, quanto maior o nível de educação da população e quanto mais madura a democracia, maior será o índice de abstenção nas eleições. Por outro lado, somente através da educação será possível mitigar as razões que provocam a descrença e o desinteresse da população em relação ao processo eleitoral, contribuindo cumulativa e concorrentemente para a moralidade e legitimidade política, para a capacidade técnica dos representantes eleitos, bem como para um maior poder e uma maior organização da sociedade civil perante os atos emanados pelo poder público.
Just Bitaites.
Thiago Brito.
